Quem Somos?
O Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, Fundo Público, abreviadamente designado por FTC, F.P., é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Foi criado a luz do Decreto nº 38/2010, de 15 de Setembro, e ajustado pelo Decreto nº 48/2021, de 5 de Julho. É uma instituição tutelada sectorialmente pelo Ministro dos Transportes e Logística e, financeiramente, pelo Ministro das Finanças.
O FTC, F.P. tem como objecto dinamizar o desenvolvimento integrado do sistema de transportes e comunicações, através de acções coordenadas e cativar as parcerias público-privadas para o desenvolvimento de infra-struturas de transportes, logística, fiscalização e segurança de transporte.
01. VISÃO
Tornar-se numa solução sustentável para o financiamento de projectos e iniciativas de desenvolvimento dos transportes e comunicações, respondendo às necessidades das populações rurais e urbanas em todo o país.
02. MISSÃO
Angariar, gerar e gerir, de forma sustentável e transparente, os recursos financeiros com vista ao financiamento de projectos e iniciativas que concorrem para o desenvolvimento integrado do sistema dos transportes e comunicações.
03. PRINCÍPIOS E VALORES
- Comprometimento
- Inclusão
- Responsabilidade
- Honestidade
- Transparência
- Profissionalismo
- Colaboração e respeito
04. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
- Angariação, geração e gestão, no interesse geral, dos recursos financeiros para o financiamento de programas e projectos públicos, que concorrem para a materialização e o desenvolvimento do Sistema Integrado de Transportes;
- Promoção e estabelecimento de plataformas de financiamento para viabilizar e fortalecer as iniciativas privadas e publicas, que concorram para dinamização e consolidação do sistema dos transportes e meteorologia;
- Promoção e estabelecimento de mecanismos de facilitação ou apoio ao investimento no sector dos transportes.
Áreas de Actuação
Áreas de Financiamento e Intervenção promovidas pelos FTC
Aquisição de Meios para o Transporte Público de Passageiros
No âmbito da melhoria contínua do sistema de transporte público de passageiros, o FTC, F.P. financia a aquisição de autocarros para o transporte urbano e de veículos típicos para o transporte rural em todo o território nacional. Igualmente, financia a aquisição de embarcações para o transporte marítimo e fluvial nas principais travessias do país.
Construção e Reabilitação de Infra-Estruturas
O FTC, F.P. apoia a construção e/ou reabilitação de terminais rodoviários, infra-estruturas de acostagem marítima, estações meteorológicas, aeródromos, com vista à melhoria da integração logística, promoção de segurança e comodidade no transporte.
Apoio e Capacitação Institucional
O FTC, F.P. apoia empresas e instituições do sector, bem como outros actores da área dos transportes, no desenvolvimento e implementação de iniciativas e projectos que visam a melhoria da eficiência do sistema de transporte de passageiros e da segurança rodoviária.
Principais Projectos
Melhoria do Sistema de Transporte Público de Passageiros
Nos últimos dois quinquénios, o Governo de Moçambique adquiriu 773 autocarros, que foram alocados aos principais centros urbanos de todas as províncias, num investimento de mais de 4 mil milhões de Meticais.
Ciente do aumento da demanda pelos serviços de transporte público, sobretudo nas zonas urbanas, para o presente quinquênio (2025-2029), o Governo de Moçambique, através do FTC, F.P., pretende adquirir 390 meios circulantes, para a melhoria do sistema de transporte público de passageiros, em todas as províncias do país, inclusive nas zonas rurais. Trata-se de um investimento de mais de 2 mil milhões de Meticais.
Aquisição e Reparação de Embarcações
Nos últimos anos, o FTC, F.P. adquiriu duas embarcações e financiou a reparação de 5, um investimento de mais de 500 milhões de Meticais, com o objectivo de promover o transporte inclusivo, seguro e cômodo de pessoas e bens nas principais travessias do país.
Manutenção e Seguro de Autocarros de Transporte Público
Para a garantia da longevidade e segurança dos autocarros de transporte público, no último quinquênio, o FTC, F.P. financiou os serviços de manutenção e seguro contra todos os riscos, um investimento de mais de 500 milhões de Maticais.
Construção e Reabilitação de Infra-estrurutras de Transportes
O FTC, F.P. investiu mais de 120 milhões de Meticais na construção e reabilitação de aeródromos, terminais rodoviários, estações meteorológicas e infra-estruturas de acostagem.
